DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação

destda>> NOVAS REGRAS DO DESTDA SERGIPE, CONFORME COMUNICADO DA SEFAZ DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

Objetivo: 

Capacitar os profissionais para o correto preenchimento da nova Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA, evitando possíveis punições por erros de preenchimento da referida obrigação 2323acessória.

Público Alvo: 

Contadores, analistas fiscais, analistas de TI, empresários, acadêmicos e demais profissionais envolvidos com questões fiscais.


DATA, 
Horário e Valor: Em breve

LOCAL: DiasRosa, Rua Lagarto, 376. Centro. (Próximo a Gráfica J Andrade) – Centro, Aracaju – SE

Conteúdo Programático:

– Lei complementar 123/2006;  – Lei complementar 147/2015;  – Ajuste SINIEF 12/2015;  – Resolução CGSN Nº 123/2015;  Conceito

  • ICMS;
  • Substituição Tributária;
  • Diferencial de Alíquota;
  • Antecipação;

 

DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação:

  • SEDIF-SN – Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional;
  • Manual do SEDIF-SN;
  • Obrigatoriedade da DESTDA;
  • Prazo para transmissão;
  • Reconhecimento na legislação do Estado;
  • Ato COTEPE ICMS 47/2015;
  • Layout – blocos, registros, campos e informações;
  • Validação;

 

Regras gerais de preenchimento:

ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS

  • Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte;
  • Inscrições estaduais como contribuinte substitutos em outra UF;
  • Dados complementares do contribuinte;
  • Perfil do contribuinte;
  • Contabilista;

 

INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

  • GUIA DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS;
  • Totalizadores ICMS antecipação e diferencial de alíquotas entradas;
  • Antecipação ou diferencial por UF;
  • Totalizador da substituição tributária nas vendas para consumo (ou consumidor final);
  • Antecipação por UF de origem (venda para consumo final);
  • ICMS substituição tributária;
  • ST- Substituição por UF de destino;

 

CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

  • Informações de arquivos associados;
  • Registros do arquivo associado;

 

Ministrado por Rodrigo Dias Rosa

Contador, consultor financeiro e tributário, membro da Comissão Jovem Contabilista e da Integração Estudantil do CRC/SE, especialista em gestão fiscal e tributária, acadêmico do Curso de Direito, Professor da FANESE, instrutor do Senac, Professor da Pós-graduação da FAMA, ex-professor da Faculdade Sergipana (FASER). Palestrante do CRC/SE,  SINDCONT/SE e Diretor da DiasRosa Consultoria.

 

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