Novo ICMS: Venda a Consumidor Final


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Objetivo:

Preparar a classe empresária, evitando possíveis punições por falta de recolhimento do imposto bem como por cálculo indevido do mesmo.

Público Alvo: 

Profissionais das áreas: contábil, fiscal, financeira, empresários e acadêmicos dos cursos de administração, ciências contábeis e direito.

 

Data, horário e Local:

Data: Em Breve.

Horários: Das 8h às 12h.

Local: DiasRosa Cursos e Treinamentos – Rua Pacatuba, Nº 333, Centro, Aracaju/SE (Anexo ao escritório Ana Lúcia Advocacia)

 

Investimento:

R$ 60,00 (Sessenta Reais)

 

Ministrado por Rodrigo Dias Rosa

Contador, consultor financeiro e tributário, membro da Comissão Jovem Contabilista e da Integração Estudantil do CRC/SE, especialista em gestão fiscal e tributária, acadêmico do Curso de Direito, Professor da FANESE, instrutor do Senac, ex-professor da Faculdade Sergipana (FASER), Consultor e Instrutor SEBRAE/SE. Ministrou cursos através do SINDCONT/SE e da M. A. Eventos. Diretor da DiasRosa Consultoria.

 

Conteúdo Programático:

  • As regras constitucionais que regem o ICMS.
  • Contribuintes e não contribuintes do ICMS.
  • O princípio da não-cumulatividade X o princípio da cumulatividade.
  • O princípio de débito e do crédito tributário.
  • Operações e Alíquotas Internas do ICMS.
  • Operações Internas
  • Alíquotas Internas
  • Operações e Alíquotas externas.
  • Previsão Constitucional
  • Lei emanada do Senado Federal
  • Emenda Constitucional nº 87/2015 e convênio CONFAZ nº 93/2015 (alterado pelo convênio 152/2015).
  • Os diversos motivos que ensejaram a mudança de aplicação das alíquotas por meio da EC 87/2015.
  • Repartição de receita entre os estados a partir de 2016 – a regra de transição no período 2016 a 2018.
  • Diferencial de Alíquota
  • O que é diferencial de Alíquota.
  • Diferenças entre diferencial de alíquota e antecipação parcial de ICMS.
  • Abrangência do recolhimento de diferencial de alíquota a partir de 2016.
  • Operações realizadas com contribuinte do ICMS.
  • Operações realizadas com não contribuintes até 2015.
  • Operações realizadas com não contribuintes a partir de 2016.
  • Sujeito passivo do diferencial de alíquota nas operações com contribuinte.

 

Informações diversas:

  • Material de apoio grátis!*
  • Certificado com 75% de participação
  • Carga horária de 4h/a
  • Desconto especial para ex-aluno da DiasRosa.**
  • Convide um amigo e obtenha desconto**

 

Inscrições em Breve

 

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OBS.: A DiasRosa Cursos e Treinamentos, reserva-se o direito de não oferecer o curso caso as matrículas não alcancem o número mínimo para formação de turma (10 alunos). Neste caso o valor das inscrições já pagas será ressarcido.

 

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