PIS e COFINS na Prática

Objetivo: 

Apresentar os riscos e benefícios na apuração do PIS e da COFINS. Além dos aspectos polêmicos em relação à base de cálculo das contribuições, também serão apresentados os créditos possíveis e a posição do fisco e da jurisprudência em relação a cada item. Também serão apresentados os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte para recuperar créditos extemporâneos, bem como cases e experiências na identificação de oportunidades tributárias.

Público Alvo: 

Profissionais das áreas: contábil, fiscal, financeira, empresários e acadêmicos.

Data: 19/02/2018
Horário: 8h às 17h
Carga horária: 8h/a
Valor: R$ 390,00
Local: DiasRosa – Rua Lagarto, 376. Centro, Aracaju/SE (Próximo a Gráfica J Andrade)

Conteúdo Programático:

1. Formas de apuração das contribuições

a. Regime cumulativo x regime não cumulativo – Vantagens e desvantagens

2. Receitas tributáveis – Definição fiscal e aspectos polêmicos (subvenção pública, créditos presumido, perdão de dívida, etc.)

3. Benefícios fiscais (alíquota zero, isenção, suspensão e não incidência)

4. Alcance da não cumulatividade – Visão constitucionalista e legalista

5. Gestão dos créditos – Riscos e Oportunidades

a. Bens para revenda

b. Insumos

c. Energia Elétrica

d. Aluguel

e. Arrendamento Mercantil (leasing)

f. Depreciação e amortização de bens do ativo imobilizado (Máquinas, edificações, intangíveis e outros)

g. Frete (compra, venda e transferência)

6. Créditos na atividade industrial, comercial e na prestação de serviços

7. Estratégias para aproveitamento de créditos

8. Créditos na importação de bens e serviços do exterior

9. Incidência monofásica – Créditos possíveis e economia através de centro de distribuição

10. Como recuperar créditos extemporâneos

11. Novos posicionamentos da RFB

Ministrado por:

FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor do livro PIS e COFINS na Prática (Thomson Reuters). Advogado; Mestre em Ciências Contábeis; Doutorando em Ciências da Informação;

Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria contábil e tributária. Professor em cursos de pós-graduação; Pesquisador do grupo de pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP, com trabalhos apresentados no Brasil e no exterior; Avaliador de artigos para Revistas e Congressos Científicos; Sócio nas empresas Systax Sistemas Fiscais (www.systax.com.br), Busca Legal Tecnologia (www.busca.legal) e BSSP Centro Educacional (www.bsspce.com.br).

Conteúdo Programático:

  • Nota fiscal eletrônica;
  • Notas de Entrada e de Saída;
  • Documentação auxiliar da nota fiscal eletrônica (DANFE);
  • Arquivo XLM;
  • O que é NCM?
  • Código de Situação Tributária (CST);
  • CFOP;
  • NFC-e.

 

Informações diversas:

  • Material de apoio grátis!
  • Certificado com 75% de participação.

 

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